João Amaral

QUALIFICAÇÕES ACADÉMICAS e PROFISSIONAIS

• 1975 a 1983: Ensino primário, preparatório e unificado: Escola Salesiana do Estoril.

• 1984 a 1988: Ensino Secundário: Escola Secundária de Carcavelos.

• 1988 a 1993: Licenciatura em Direito, pela Universidade Lusíada em Lisboa, concluída em 1993, com a classificação final de 13 (treze) valores, tendo tido como docentes, entre outros, os Professores Antunes Varela, Gonçalves Proença, Fernanda Palma, Conceição Val d'Agua, Calvão da Silva, Duarte Nogueira, Motta Veiga, Eduarda Azevedo e Rui Barreira.   

• 1993 a 1995 - Estágio profissional em Advocacia, na “Henrique Abecasis & Andresen Guimarães - Sociedade de Advogados”, em Lisboa.

  • Exame Final de Estágio em Advocacia (Ordem dos Advogados) com a classificação final de “Bom”. Cédula Profissional n.º 12347-L. 

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

• 1986 a 1987: Rádio Marginal, Carcavelos

• 1987 a 1989: Rádio Renascença, Lisboa

• 1993 /1995: Docente da Cadeira de Introdução às Ciências Jurídicas na Universidade Lusíada, Lisboa.

• 1995: Caixa Geral de Depósitos, Lisboa.

• 1996 a 1999: Banco Comercial Português, Lisboa.

• 1999 a 2002: Banco Português de Investimento, Lisboa.

• Advogado desde Setembro de 1993. No exercício da referida actividade profissional, tem prestado assistência jurídica judicial e extra judicial, a diversa entidades públicas, privadas, nacionais e estrangeiras, com mais de 24 anos de experiência, especialmente, em Direito de Família e Menores, Direito Criminal, Direito do Arrendamento e recuperação de crédito. 

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR

• 1984: The New School of English, Summer School, Cambridge, UK

• 1995: Business English Communication Course, Egor, Lisboa

• 1999: Liderança e Supervisão Activa, PMGI, Lisboa

• 2000: Técnicas de Comunicação, “PMGI”, Lisboa

• 2000: Técnicas de Apresentação, “PMGI”, Lisboa 

  • 2001: Formação de Formadores, “Cerebrus”, Lisboa 

Pós - Graduações:

1992 / 1993: Graduação em Direcção de Empresas, AESE (Associação de Estudos Superiores da Empresa) em Lisboa

2004 Pós Graduação em Direito do Trabalho, Universidade Católica Portuguesa, Lisboa

2006: Pós-Graduação em Arrendamento Urbano, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

2008: Pós-Graduação em Consentimento Informado (Direito da Medicina), Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

2014: Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra

2015: Pós-Graduação em Divórcios, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra

2016 / 2017: Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (Civil, Processo Civil, Penal e Processo Penal), Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Direito, Escola de Lisboa.

2017 / 2018: Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais, Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Direito, Escola de Lisboa. 

2018: Pós-Graduação em Direito das Sociedades Abertas e do Mercado, Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Direito, Escola de Lisboa. Em curso 

CONFERÊNCIAS

1994: 5º Congresso dos Advogados Europeus (Estoril)

1999: Seminário organizado pelo Jornal Fiscal, acerca da “Lei Geral Tributária” em Lisboa

1999: Seminário organizado pelo Jornal Fiscal, acerca do novo “Código do Imposto de Selo” em Lisboa

1999: Jornadas de Processo Penal, Ordem dos Advogados

2000: I Ciclo de Jornadas Jurídicas organizadas pela Ordem dos Advogados em Cascais

2001: II Ciclo de Jornadas Jurídicas organizadas pela Ordem dos Advogados em Cascais (Alterações ao Código Processo Civil)

2002: Recursos em Processo Civil, Ordem dos Advogados

2002: Invalidade dos Actos Processuais Penais, Ordem dos Advogados

2002: Processo de Trabalho, Ordem dos Advogados

2002: Revisão da Legislação Laboral, Ordem dos Advogados

2002: Pratica Notarial e Registral, Ordem dos Advogados

2002: Procedimento e Processo Tributário, Ordem dos Advogados

2002: Processo Penal - Inquérito e Instrução, Ordem dos Advogados

2003: Contencioso Administrativo, Ordem dos Advogados

2003: O Novo Código do Trabalho, A Vida Económica

2003: Processo Penal, Ordem dos Advogados

2003: Recuperação de Empresa e Falência, Ordem dos Advogados

2003: Arrendamento, Ordem dos Advogados

2003: Cláusula Contratuais Gerais e Contratos de Consumo, Ordem dos Advogados e DECO

2003: A Reforma da Acção Executiva, Ordem dos Advogados

2004: Jornadas do Código do Trabalho, CEJ e Inspecção Geral do Trabalho

2004: Reforma da Tributação do Património, Ordem dos Advogados

2004: Processo Penal e Direitos Fundamentais, Ciclo de Conferências, Ordem dos Advogados

2005: O Segredo Profissional no novo Estatuto da Ordem dos Advogados

2005: Meios de Obtenção de Prova em Processo Penal, Ordem dos Advogados

2005: A Acção Executiva, Ordem dos Advogados

2007: Código de Processo Penal - alterações de 2007, Ordem dos Advogados

2007: Jornadas de Revisão do Código de Processo Penal, Centro de Estudos Judiciários

2008: Apoio Judiciário, Ordem dos Advogados

2008: Recursos em Processo Civil, Ordem dos Advogados

2008: Divórcio e Responsabilidades Parentais, Ordem dos Advogados

2008: Código das Custas Judiciais, Ordem dos Advogados

2010: Procedimentos Cautelares, Ordem dos Advogados

2011:Código de Processo Trabalho, Ordem dos Advogados

2011: Alterações ao Código de Processo Penal, Ordem dos Advogados

2011: Julgados de Paz e a Justiça de Proximidade, Ordem dos Advogados

2011: Cobrança Judicial de Dívidas, Injunções e Respectivas Execuções, Ordem dos Advogados

2012: Alienação Parental, Contributos do Direito e da Psicologia, Ordem dos Advogados

2012: Alterações ao Código do Trabalho, Ordem dos Advogados

2012: A nova Reforma do Arrendamento Urbano, Ordem dos Advogados

2012: Congresso Intensivo de Direito do Arrendamento - Reforma de 2012, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

2012: Arrendamento Urbano, Ordem dos Advogados

2013: Novas Regras de Facturação, Ordem dos Advogados

2013: Arrendamento Urbano, Ordem dos Advogados

2013: Alterações ao Código do Trabalho, Ordem dos Advogados

2013: VI Bienal de Jurisprudência, Direito de Família e Menores, Universidade de Coimbra

2013: Alterações ao Código de Processo Civil, Ordem dos Advogados

2014: Arrendamento Urbano: Procedimento Especial de Despejo e Aumento de Rendas, Ordem dos Advogados

2014: Responsabilidades Parentais, Ordem dos Advogados 

2014: Novo Código de Processo Civil, Ordem dos Advogados

2014: A Insolvência: Direito de retenção do promitente comprador, exoneração do passivo restante, Ordem dos Advogados

2014: VII Bienal de Jurisprudência, Direito de Família e Menores, Universidade de Coimbra

2014: II Congresso de Direito do Arrendamento, Almedina, Lisboa

2015: Arrendamento Urbano, Ordem dos Advogados

2015: Acidentes de Trabalho, Ordem dos Advogados

2015: Processo Tutelar Cível, Ordem dos Advogados

2015: 1º Interrogatório Judicial de arguido detido, Ordem dos Advogados

2015: Aspectos práticos da reforma do CPC, Ordem dos Advogados

2015: Regulação das Responsabilidades Parentais, Ordem dos Advogados

2016: VII Bienal de Jurisprudência, Direito de Família e Menores, Universidade de Coimbra

2016: O Papel do advogado no processo civil declarativo, penal e tutelar, Ordem dos Advogados

2016: Regime do Processo Tutelar Cível, Ordem dos Advogados

2016: Jornadas de Direito da Família, CEJ e Ordem dos Advogados.

2017: O Exercício dos Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil, Ordem dos Advogados

2017: Jornadas - O Novo Código de Processo Civil, Ordem dos Advogados

2017: Justiça Constitucional e Tramitação Processual no Tribunal Constitucional, Ordem dos Advogados 

2017: Cobranças Coercivas: Execuções Cíveis, Fiscais e Insolvência, Ordem dos Advogados 

2017: 1º Congresso de Direito da Família e das Crianças, Ordem dos Advogados

2017: Direito dos Seguros, Ordem dos Advogados

2018: Jornadas de Direito da Família e da Criança, CEJ e Ordem dos Advogados

2018: Branqueamento de Capitais e a Delação Premiada, Ordem dos Advogados

2018: 1º. Congresso de Direito de Arrendamento Urbano, Ordem dos Advogados

2018: II Congresso Nacional de Processo Civil - A Prática da Teoria nos Tribunais

2019: II. Congresso de Direito de Arrendamento Urbano, Ordem dos Advogados

2019: III Jornadas de Direito da Família e da Criança, Ordem dos Advogados